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Consulta pública discute o uso no entorno dos reservatórios de Ernestina e Capingui

Encontro reuniu 170 pessoas em Ernestina

Por admin / Publicado: 07/05/2010 Última modificação: 18/10/2019 16h27

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Nesta sexta-feira, dia 7, técnicos da CEEE e da Fepam participaram de uma consulta pública em Ernestina para discutir a utilização das terras no entorno dos reservatórios de Ernestina e Capingui. Participaram 170 pessoas, entre representantes do Ministério Público Estadual, prefeituras, Famurs, Emater e da comunidade, como agricultores, proprietários e estudantes.

A Companhia realizou, durante dois anos, um estudo sobre as atividades e usos consolidados nas margens. O material deu origem ao Plano de Uso do Entorno dos Reservatórios, que foi apresentado durante o evento desta sexta-feira no Salão da Comunidade Evangélica de Ernestina.

O objetivo é discutir com a comunidade a adaptação dos usos que já estão consolidados à legislação ambiental. A ação é necessária porque os reservatórios em questão foram construídos entre 1930 e 1957, e a primeira lei ambiental – o código florestal – data de 1965. As resoluções posteriores, que modernizaram a legislação, determinam, por exemplo, uma área de preservação nas margens de até 100 metros. O Plano, elaborado em conjunto pela CEEE, Fepam, Ministério Público Estadual e Famurs, busca orientar os proprietários e adaptar a realidade às normas ambientais.

As principais dúvidas dos participantes estavam relacionadas ao nível dos reservatórios, ao deslocamento do gado para utilização da água e preservação ambiental.

Todas as sugestões serão avaliadas pela CEEE e pela Fepam antes da aprovação final do plano. Elas podem ser encaminhadas para os e-mails martadds@fepam.rs.gov.br e ninarl@fepam.rs.gov.br e pelos telefones (51) 3288-9422 e 3288-9430.

Os interessados podem consultar o documento no site da CEEE (www.ceee.com.br), na biblioteca da Fepam e nas prefeituras dos municípios abrangidos. Ernestina e Capigui têm margens nas cidades de Tio Hugo, Marau, Nicolau Vergueiro, Ibirapuitã, Mato Castelhano, Passo Fundo e Ernestina.

No rio Jacuí, o Plano contempla os 17 municípios abrangidos pelos reservatórios de Ernestina, Capigui, Passo Real, Maia Filho e Itaúba. As consultas públicas também serão realizadas também em Salto do Jacuí e Quinze de Novembro, durante o mês de agosto.

Em São Francisco de Paula, onde a CEEE possui os reservatórios do Blang, Divisa, Salto e Canastra, a audiência pública está marcada para a próxima sexta-feira, dia 14 de maio.

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